País estuda liberar para turista táxi em dólar
Autor(es): agência o globo: Patrícia Duarte
O Globo - 31/05/2011
BRASÍLIA. O governo está disposto a estudar mudanças na legislação cambial e permitir que estrangeiros que visitem o país possam fazer pequenos pagamentos, como táxi e alimentação, em moeda estrangeira. Atualmente, essa prática é proibida.
O assunto foi colocado sobre a mesa, ontem, durante o seminário "Câmbio manual e transferências de pequenos valores", realizado pelo Banco Central (BC), em Brasília. Ficou claro que sua importância se deve, principalmente, à alta demanda de turistas esperada durante a realização dos grandes eventos esportivos previstos para o país em 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Olimpíadas do Rio).
O presidente da Infraero, Gustavo Vale, foi um dos mais incisivos. Ele defendeu abertamente que o governo flexibilize a legislação cambial nesse sentido, facilitando a vida dos estrangeiros que queiram comprar bens e serviços no Brasil. O governo acredita que 600 mil turistas estrangeiros virão ao país para a Copa do Mundo. - (O governo) pode tornar mais flexível (as regras cambiais) e enxergar a moeda estrangeira como uma mercadoria qualquer - afirmou ele.
Vale, que até o último mês de março fazia parte da diretoria do BC, argumentou que existem hoje apenas 48 casas de câmbio nos aeroportos brasileiros, número insuficiente para atender à demanda, sobretudo durante eventos internacionais. Para piorar, muitas vezes, especialmente de madrugada, esses estabelecimentos ficam fechados, o que cria dificuldades para as pessoas que chegam do exterior nesse horário.
- Se continuarmos só com casas de câmbio, podemos ver muitos atravessadores - acrescentou o presidente da Infraero, estatal que administra os aeroportos brasileiros.
Procurador defende identificar operações
O BC também defende que haja uma discussão sobre esse assunto. O chefe da Gerência Executiva de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros da autoridade monetária, Geraldo Magela, afirmou que é possível pensar em liberar o uso de pequenos valores de moedas estrangeiras por turistas de outros países. Ele citou como exemplo alguém que desembarca no país de madrugada, sem reais no bolso, e precisa tomar um café ou fazer um lanche.
- Mas isso tudo depende de uma nova lei no Congresso Nacional - acrescentou.
Não há consenso sobre essa possibilidade de flexibilizar o câmbio. O procurador do Ministério Público Federal, José Robalinho Cavalcanti, defendeu que não se libere o anonimato nas operações de câmbio, mesmo as de pequenos valores. Para ele, isso pode abrir espaço para que um outro mercado cambial seja criado.
- Imagine que metade dos taxistas do Rio, recebendo o pagamento em dólares, poderia se tornar cambista - afirmou ele.
O Globo - 31/05/2011
BRASÍLIA. O governo está disposto a estudar mudanças na legislação cambial e permitir que estrangeiros que visitem o país possam fazer pequenos pagamentos, como táxi e alimentação, em moeda estrangeira. Atualmente, essa prática é proibida.
O assunto foi colocado sobre a mesa, ontem, durante o seminário "Câmbio manual e transferências de pequenos valores", realizado pelo Banco Central (BC), em Brasília. Ficou claro que sua importância se deve, principalmente, à alta demanda de turistas esperada durante a realização dos grandes eventos esportivos previstos para o país em 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Olimpíadas do Rio).
O presidente da Infraero, Gustavo Vale, foi um dos mais incisivos. Ele defendeu abertamente que o governo flexibilize a legislação cambial nesse sentido, facilitando a vida dos estrangeiros que queiram comprar bens e serviços no Brasil. O governo acredita que 600 mil turistas estrangeiros virão ao país para a Copa do Mundo. - (O governo) pode tornar mais flexível (as regras cambiais) e enxergar a moeda estrangeira como uma mercadoria qualquer - afirmou ele.
Vale, que até o último mês de março fazia parte da diretoria do BC, argumentou que existem hoje apenas 48 casas de câmbio nos aeroportos brasileiros, número insuficiente para atender à demanda, sobretudo durante eventos internacionais. Para piorar, muitas vezes, especialmente de madrugada, esses estabelecimentos ficam fechados, o que cria dificuldades para as pessoas que chegam do exterior nesse horário.
- Se continuarmos só com casas de câmbio, podemos ver muitos atravessadores - acrescentou o presidente da Infraero, estatal que administra os aeroportos brasileiros.
Procurador defende identificar operações
O BC também defende que haja uma discussão sobre esse assunto. O chefe da Gerência Executiva de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros da autoridade monetária, Geraldo Magela, afirmou que é possível pensar em liberar o uso de pequenos valores de moedas estrangeiras por turistas de outros países. Ele citou como exemplo alguém que desembarca no país de madrugada, sem reais no bolso, e precisa tomar um café ou fazer um lanche.
- Mas isso tudo depende de uma nova lei no Congresso Nacional - acrescentou.
Não há consenso sobre essa possibilidade de flexibilizar o câmbio. O procurador do Ministério Público Federal, José Robalinho Cavalcanti, defendeu que não se libere o anonimato nas operações de câmbio, mesmo as de pequenos valores. Para ele, isso pode abrir espaço para que um outro mercado cambial seja criado.
- Imagine que metade dos taxistas do Rio, recebendo o pagamento em dólares, poderia se tornar cambista - afirmou ele.
Comentários